- Lei Ordinária Nº 4051/21 de 26/03/2021 Autor: Euardo da Silva de Minas institui o selo “Empresa Amiga dos Animais”, e dá outras providências.
- Lei Ordinária Nº 4058/21 de 23/04/2021Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA DA GRAÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO).
- Lei Ordinária Nº 4070/21 de 31/05/2021Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE DIVERSÃO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Ordinária Nº 4088/21 de 21/07/2021Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “BANCO DE ALIMENTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Ordinária Nº 4138/21 de 25/10/2021Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) E SUAS VARIANTES, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA.
- Lei Ordinária Nº 4159/21 de 01/12/2021Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASOBRIGA INSTALAÇÃO DE PLACA EM BRAILLE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
- Lei Ordinária Nº 4180/21 de 17/12/2021Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO OU ESTOURO EM ÁREAS PRIVADAS OU PÚBLICAS SENDO ELAS EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS.
- Lei Ordinária Nº 4188/22 de 18/02/2022Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES, CAFÉS, LANCHONETES E CONGÊNERES FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL, GRATUITAMENTE, A SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Ordinária Nº 4202/22 de 09/03/2022Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Ordinária Nº 4221/22 de 12/04/2022Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E COM OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Ordinária Nº 4233/22 de 03/05/2022Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO PROCURADOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Ordinária Nº 4255/22 de 31/05/2022Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, MATERNIDADES, BERÇÁRIOS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.
- Lei Ordinária Nº 4298/22 de 31/08/2022Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.058, DE 23 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA DA GRAÇA”, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Ordinária Nº 4313/22 de 17/10/2022Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADESIVA DE ADVERTÊNCIA NOS ÔNIBUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTO CEGO).
- Lei Ordinária Nº 4345/23 de 10/02/2023Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Ordinária Nº 4359/23 de 28/03/2023Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTOCICLETAS).
- Lei Ordinária Nº 4390/23 de 07/07/2023Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO CANTOR CRISTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Ordinária Nº 4403/23 de 19/09/2023Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA MULHER CRISTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Ordinária Nº 4421/23 de 30/10/2023Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMPAINHA HOSPITALAR, NOS LEITOS DE PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Resolução Nº 2/23 de 13/04/2023Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDÁ A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO ARLINDO RIBEIRO RODRIGUES “LIGEIRINHO” À SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA.
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- Decreto Legislativo Nº 4/21 de 13/05/2021Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE À SRA. CLEIDE ARAÚJO DE MELO.
- Decreto Legislativo Nº 15/22 de 15/06/2022Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO.
- Decreto Legislativo Nº 24/23 de 24/08/2023Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. TAKAHARU YAMAUCHI (TAKA YAMAUCHI).
- Decreto Legislativo Nº 37/23 de 16/11/2023Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINASDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AO PR. EDSON SILVA DE MELO.