- Requerimento 557/23 de 19/12/2023 Pedido de informações sobre o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) do Hospital Municipal de Diadema, das unidades básicas de saúde e dos prontos atendimentos da Cidade: Quantas e quais unidades básicas de saúde obtiveram AVCB válido, desde o último questionamento? Remeter cópia do documento. Quantas e quais unidades básicas de saúde permanecem com AVCB inválido? Qual o motivo da invalidade do documento? Quantas e quais unidades básicas de saúde ainda não possuem AVCB? Qual o motivo de não possuírem o documento? Individualizar a resposta por UBS, como motivos e prazos. E outros quesitos.
- Requerimento 523/23 de 30/11/2023MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja COMAPE (Comissão Apostólica e Profética dos Embaixadores) , por ter inaugurado sua nova sede, garantindo aos fiéis o merecido conforto e acolhimento.
- Requerimento 521/23 de 30/11/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a APREENSÃO DE UMA VIATURA do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), por falta de documentação e/ou documentação irregular: A informação é verídica? Em caso positivo, remeter cópia de toda a documentação, como Boletim de Ocorrência, Auto de Apreensão, último documento válido. A situação já foi regularizada? Em caso positivo, remeter cópia completa do processo, incluindo nova documentação e liberação do pátio. Em caso negativo, quando teremos a viatura nas ruas, salvando vidas novamente? Quantas viaturas possuem as unidades do SAMU em nossa cidade? Especificar por tipo, modelo, destinação e placa, para que possam ser identificadas. Quantas viaturas estão ativas e quantas inativas? Especificar, para que possam ser identificadas. Quanto às inativas, qual o motivo, individualizado? E outros quesitos.
- Requerimento 512/23 de 23/11/2023MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe Comando Força do 24º BPM/M de Diadema, em especial ao ASP PM Amorim, ao CB PM Indrigo e ao SD PM Frederico, responsáveis pela prisão de um violento assaltante que agia em Diadema e São Bernardo do Campo.
- Requerimento 494/23 de 21/11/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES – AVCB HM, PA, UBS 2023
- Requerimento 483/23 de 16/11/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre uma SUSPEITA DE MORTE POR MENINGITE MENINGOCÓCIA no Município: Qual a causa mortis da criança de 8 anos, que faleceu com suspeita de meningite meningocócica, conforme notícia publicada no site do ABCD Jornal (https://abcdjornal.com.br/aluno-de-8-anos-de-diadema-morrecom- suspeita-de-meningite)? Remeter cópia do documento. Independentemente da causa ser meningite, quantos óbitos dessa natureza ocorreram em nossa cidade, nos últimos 24 meses? Apresentar relatório, com especificação dos tipos. Há vacinas disponíveis para prevenção da doença? Em caso positivo, especificar. Ainda caso a reposta à pergunta anterior for positiva, quais dessas vacinas são disponibilizadas pelo SUS? E outros quesitos.
- Requerimento 472/23 de 09/11/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) DAS ESCOLAS E CRECHES do Município: Quantas e quais escolas e creches de responsabilidade do Município, próprias ou terceirizadas, obtiveram AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido, desde o último questionamento? Remeter cópia do documento. Quantas e quais escolas e creches de responsabilidade do Município, próprias ou terceirizadas permanecem com o referido Auto de Vistoria inválido? Qual o motivo da invalidade do documento? Quantas e quais escolas e creches de responsabilidade do Município, próprias ou terceirizadas, ainda não possuem AVCB? Qual o motivo de não possuírem o documento? Individualizar a resposta por escola, como motivos e prazos. E outros quesitos.
- Requerimento 455/23 de 26/10/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS por parte da Prefeitura, com destinação incerta: O prédio e terreno onde funcionava a concessionária de veículos Viamar, em nosso Município, foi adquirido pela Prefeitura? Em caso positivo, enviar cópias dos estudos que levaram à compra, dos documentos que oficializaram a transação, bem como dos valores envolvidos e datas de pagamento. Em caso negativo, há estudos para tal aquisição? Remeter cópias de tais estudos, no estágio em que se encontram, mesmo que inconclusos. Tendo sido adquirido ou com estudos em andamento, qual a destinação pretendida, pela Prefeitura, para o imóvel em questão? Caso adquirido ou em estudo de aquisição, serão realizadas obras de reforma de infraestrutura e/ou manutenção, para adaptação e acomodação de setores da Prefeitura? Em caso positivo, encaminhar cópia do projeto e valores a serem despendidos para pagamento destas obras. E outro quesito.
- Requerimento 454/23 de 26/10/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre os SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA e a CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL no Município de Diadema: Quando começaram as tratativas entre o município de Diadema e o Ministério da Saúde para a construção de um novo hospital na cidade, que culminaram com a liberação das verbas anunciadas? Remeter cópias dos ofícios e/ou emails iniciais. Quais foram os interlocutores de ambos os lados? A resposta deve ser objetiva, com nome, cargo e lotação, para que possam ser localizados. Qual foi o projeto apresentado para gerar a liberação da verba? Remeter cópia completa. O valor de R$ 320 milhões de custo total do projeto está correto? Existe a possibilidade deste valor, ao longo da obra, ser reajustado? A que título? Em caso positivo quem arcará com esse custo? E outros quesitos.
- Requerimento 433/23 de 11/10/2023VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Procuradoria desta Câmara Municipal e a todos os integrantes desse setor, pela passagem do Dia do Procurador Legislativo, comemorado anualmente em 05 de outubro, em razão do excelente trabalho que realizam.
- Requerimento 432/23 de 09/10/2023VOTO DE LOUVOR PELO DIA DO PROCURADOR Obs: REQ. COM SUMULA DIVIRGENTE
- Requerimento 424/23 de 05/10/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o ADIAMENTO DA ELEIÇÃO para o Conselho Tutelar em Diadema: Quem era o responsável, pela Prefeitura, por acompanhar todo o processo de eleição do Conselho Tutelar, junto ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)? Encaminhar resposta de maneira objetiva, com nome, lotação do setor e cargo. Sendo as eleições do Conselho Tutelar de responsabilidade do CMDCA, houve a participação do Ministério Público, como órgão fiscalizador? Em caso positivo, encaminhar cópia do documento comprobatório. Em relação ao processo das eleições ao Conselho Tutelar que deveria ocorrer em 1º de outubro de 2023 na cidade, quais as pessoas que fazem parte da Comissão Especial? Encaminhar resposta de maneira objetiva, com nome, lotação do setor e cargo. E outros quesitos.
- Requerimento 412/23 de 28/09/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o ATRASO DE PAGAMENTO A FORNECEDORES por parte da Prefeitura de Diadema: Há atraso de pagamento a fornecedores, de forma geral, por parte da Prefeitura? Caso a resposta à pergunta anterior for positiva, por que tais atrasos ocorrem, já que a arrecadação não apresenta percalços, uma vez que foi encaminhada para esta Casa de Leis uma estimativa alta na arrecadação quando apresentada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2023? Se existente, qual a média de atraso na carteira de pagamentos? Havendo atrasos, quais os critérios para escolha de fornecedores que devem ou não receber, ou esses pagamentos são feitos em ordem cronológica? E outros quesitos.
- Requerimento 411/23 de 28/09/2023VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Guardas Municipais do Brasil, na pessoa de seu Presidente, o Senhor Reinaldo Monteiro, pelo sucesso na Ação Direta de Inconstitucionalidade que determinou que cargos de Corregedor Geral e Subcorregedor Geral sejam ocupados por servidores efetivos.
- Requerimento 396/23 de 21/09/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre ATRASO NO PAGAMENTO de fornecedores a Prefeitura: Há atraso no pagamento a fornecedores, de forma geral, por parte da Prefeitura? Em caso positivo, por que tais atrasos ocorrem, já que a arrecadação não apresenta percalços? Se existente, qual a média de atraso na carteira de pagamentos? Havendo, quais os critérios para escolha de fornecedores que devem ou não receber, ou os pagamentos são feitos em ordem cronológica? Quais medidas estão sendo tomadas para acabar com atrasos no pagamento a fornecedores? E outros quesitos.
- Requerimento 351/23 de 24/08/2023MOÇÃO DE APLAUSO a todos os corretores de imóveis, em especial os que atuam em Diadema, pela passagem do Dia do Corretor de Imóveis, a ser comemorado em 27 de agosto.
- Requerimento 344/23 de 17/08/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre um AGENTE DE TRANSITO específico: Qual a identificação do agente autuador de trânsito nº 0111595, vinculado ao órgão 263770? Caso a informação seja protegida por segurança, que venha de forma reservada, mas seu caráter é essencial. O agente em questão é vinculado à GCM (Guarda Civil Municipal) ou ao Departamento de Trânsito? O trabalho desse agente é interno ou externo? Sendo interno, informar o local de trabalho. Qual(is) seu(s) horário(s) de trabalho? Informar dados dos últimos seis meses. E outros quesitos.
- Requerimento 343/23 de 17/08/2023MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2298/22, em trâmite pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
- Requerimento 331/23 de 10/08/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a OFERTA DE VAGAS EM CHECHES no Município de Diadema: Qual o número atualizado de crianças em creches no Município de Diadema? Há superlotação de crianças em creches, como denunciou o SINDEMA? Qual a distribuição? Qual a demanda reprimida conhecida e qual a demanda estimada de crianças que necessitam de vaga em nosso Município? Quantas creches próprias e quantas conveniadas há no Município? E outros quesitos.
- Requerimento 322/23 de 03/08/2023VOTO DE CONGRATULAÇÕES à 2ª Turma da Guarda Civil Municipal de Diadema, que completou, no último dia 1º, 20 anos de atuação.
- Requerimento 303/23 de 13/07/2023MOÇÃO DE APLAUSO à equipe responsável pela prisão do suspeito , Vitor Cristiano Neves Pedro, pelo assassinato do Sr. José Luiz Barbosa, deficiente auditivo, morador do Bairro Taboão. A equipe chefiada pela Delegada Ana Amélia Bretas, conseguiu prendê-lo numa casa em Mongaguá, em tão curto prazo, fruto de trabalho profícuo de investigação.
- Requerimento 302/23 de 13/07/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) referente aos serviços relacionados à guarda e recolhimento de veículos em nossa cidade: Qual foi a justificativa para que o Município tenha a necessidade da assinatura do referido TAC? Qual o impacto direto ou indireto no cotidiano das operações da concessionária, bem como nos serviços prestados à população? Solicito a disponibilização de cópia do inteiro teor do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Município de Diadema e o Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Requerimento 268/23 de 15/06/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) em Diadema: Quantos funcionários ligados à SPDM prestam serviço em Diadema? Destes, quantos são funcionários diretos, com registro em CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e quantos prestam serviço como Pessoa Jurídica (CNPJ)? Entre os que prestam serviço, como terceiros ou não, há funcionários públicos vinculados ao Município? Especificar. Quais os cargos e qual o padrão de vencimentos dos que trabalham em Diadema e que têm algum vínculo com a SPDM? E outros quesitos.
- Requerimento 255/23 de 01/06/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a INSTALAÇÃO E REATIVAÇÃO de dezenas de radares no Município: Qual a justificativa para a instalação de cada um dos novos radares, em especial com relação ao eixo primário, com referência obrigatória ao tráfego da via, histórico de acidentes e sua classificação (feridos e mortos, com e sem vítimas, ciclistas, atropelamentos, horários inclusive), velocidade no local e outros que tenham contribuído para a decisão? Qual o horário de operação dos equipamentos novos e dos que já estavam instalados, considerando toda a legislação vigente? Antes de serem colocados em operação, houve alguma ação de educação no trânsito? Remeter cópias dos relatórios das ações, com dia, local, hora e conteúdo programático. E outros quesitos
- Requerimento 254/23 de 30/05/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES NOVOS RADARES INSTALADOS NA CIDADE
- Requerimento 243/23 de 25/05/2023Requerimento Tribuna Livre – RAFAEL MORAES Novos Radares na Cidade.
- Requerimento 219/23 de 11/05/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a COBRANÇA da Taxa do Lixo na COBRANÇA da Conta de Água: Havendo notórias distorções nos lançamentos da TAXA DO LIXO, eventuais cobranças a maior serão devolvidas de que maneira? Qual o prazo para devolução? Quem será responsável pela revisão das distorções, Prefeitura ou SABESP? Quem é responsável pela aplicação do redutor, na cobrança da TAXA DO LIXO, Prefeitura ou SABESP? Por que o redutor não foi aplicado em inúmeros casos? E outros quesitos.
- Requerimento 203/23 de 04/05/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre os PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE: Foi contratada alguma empresa para regularizar os pontos e paradas de ônibus na cidade? Houve processo licitatório? Em caso positivo, qual publicidade foi dada ao edital? Quantas empresas participaram do certame? Remeter cópia eletrônica de todo o processo. A empresa contratada, com ou sem licitação, receberá quanto para a instalação de cada ponto ou parada? Qual o valor total do contrato? Quantos pontos e/ou paradas serão instalados de cada tipo? e OUTROS QUESIT OS.
- Requerimento 184/23 de 27/04/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a COBRANÇA DA TAXA DO LIXO no Município: A taxa de resíduos sólidos, ou TAXA DO LIXO, é obrigatória nos municípios? Caso negativo, qual a alternativa à sua cobrança? Ainda, em caso negativo, por que a Prefeitura optou por sua cobrança? Quantos lançamentos a título de TAXA DO LIXO (TRS Total do Enxofre Reduzido, em português) ou equivalente foram feitos em 2021, 2022 e 2023? Qual foi a arrecadação a título de TAXA DO LIXO (TRS), ou equivalente, em 2021 e 2022? Qual a perspectiva de arrecadação com a TAXA DO LIXO (TRS) ou equivalente para o ano de 2023? E outros quesitos.
- Requerimento 160/23 de 13/04/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre os PROGRAMAS FRENTE DE TRABALHO e BAIRRO MELHOR: Quantas pessoas foram convocadas para o Programa Frente de Trabalho, do ano de 2012 até a presenta data? Totalizar e segmentar por homens e mulheres, informar dados ano a ano em forma de tabela. Quantos bolsistas da Frente de Trabalho foram desclassificados, do ano de 2012 até a presente data? Quais os quatro maiores motivos de desclassificação? Totalizar e segmentar por homens e mulheres, informar dados ano a ano em forma de tabela. Quantos editais para o Programa Bairro Melhor foram lançados de 2021 até a presente data? Encaminhar cópia dos editais. Quantos bolsistas do Programa Bairro Melhor foram contratados do ano de 2018 até a presente data? Totalizar e segmentar por homens e mulheres, informar dados ano a ano em forma de tabela. E outros quesitos.
- Requerimento 127/23 de 30/03/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO no Município: Quais os valores orçados para a Secretaria de Comunicação (ou equivalente) nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023? Do total em cada ano, quanto foi efetivamente gasto, considerando reserva, empenho e liquidação, inclusive em 2023? Há alguma empresa contratada para a publicidade e propaganda da Prefeitura? Em caso positivo, desde quando? Houve processo licitatório? Enviar cópia. E outros quesitos.
- Requerimento 106/23 de 23/03/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o VALOR DO AUXÍLIO MORADIA aos moradores DESALOJADOS DA ¨TRAGÉDIA DO SÍTIO DO CAQUI¨: Quantas famílias e/ou pessoas são atendidas, hoje, no auxílio moradia? Qual o valor mensal despendido pela Prefeitura com tais pagamentos? Quantas famílias e/ou pessoas desalojadas na Tragédia do Sítio do Caqui já estão recebendo o auxílio moradia? O valor destinado a título de auxílio moradia corresponde a que percentual do aluguel médio na cidade, para um imóvel destinado a cinco pessoas? E outros quesitos.
- Requerimento 105/23 de 23/03/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a REINTEGRAÇÃO DE POSSE na zona sul da cidade, próxima ao Sítio Joaninha, que ficou conhecida como a Tragédia do Sítio do aqui : A Nota Oficial diz que a reintegração de posse foi solicitada. Quem solicitou? Enviar cópia da solicitação, explicitando o agente, sua função, subordinação, secretaria em que está lotado e por quem foi recebida. A área em que se deu a operação é particular? Em caso positivo, os proprietários têm algum envolvimento ou têm alguma demanda judicial para reintegração de posse? Qual o embasamento jurídico que foi dado para a ação? Remeter cópia do estudo/laudo/parecer que avalizou o procedimento, com a identificação do autor. E outros quesitos.
- Requerimento 98/23 de 16/03/2023MORADORES do Jardim Inamar, que reivindicam a REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA do Centro de Educação Integral do Jardim Inamar, localizado na Avenida Antônio Sylvio Cunha Bueno, nº 1.322, no Bairro Inamar.
- Requerimento 97/23 de 16/03/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Passagem das Bandeiras, localizada no NH Vila Alice, Bairro Canhema, que apresenta fluxo anormal de água, mesmo depois de cessadas as chuvas: Há algum estudo quanto ao atual escoamento de água por essa Passagem? É considerado normal? Há alguma avaliação sobre a situação dos imóveis lindeiros à Passagem, quanto à possível erosão ocasionada pela força da água? Há estudo demonstrando o porquê do escoamento contínuo de água barrenta, mesmo após cessada a chuva? E outros quesitos.
- Requerimento 75/23 de 09/03/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o ATENDIMENTO DOS CAPS (Centros de Atenção Psicosocial) na Cidade: Quais os endereços dos CAPS da cidade? Informar endereço completo, e-mail, telefone, responsável pela unidade e região. Todas as unidades estão em pleno funcionamento? Em caso contrário, especificar qual o motivo e se existe previsão para o retorno do serviço. As unidades do CAPS têm funcionamento 24 horas? Caso positivo, quais são as unidades que estão em funcionamento dentro do período estabelecido das 24 horas? E outros quesitos.
- Requerimento 52/23 de 02/03/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas na GUARDA CIVIL MUNICIPAL: Como se deu a contratação do Instituto Pensato, que foi responsável pela aplicação dos testes de aptidão física? Houve licitação, chamamento, contratação direta? Quem foi o responsável? Qual o valor do contrato? Enviar cópia digital de todo o processo de contratação. Qual a expertise do Instituto Pensato para a realização de testes como os aplicados em nosso concurso? Enviar cópia de declarações juntadas pelo Instituto, quando da contratação. Qual a cronologia planejada para desenvolvimento dos testes e como isso se deu na prática? Quantos candidatos foram avaliados por cada examinador e quantos foram aprovados, por cada examinador, em cada quesito? E outros quesitos.
- Requerimento 47/23 de 02/03/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o grande AUMENTO DO VALOR DO IPTU para este ano e os PROBLEMAS DE ALAGAMENTO QUE OCORREM NA CIDADE: Nos meses de janeiro e fevereiro, diversos pontos da cidade tiveram registros de severos alagamentos, como: Avenida Conceição – Centro, Avenida São José – Centro, Avenida Antônio Piranga, Avenida Casagrande – Piraporinha, Corredor ABD com Praça dos Miosótis Vila São José, Avenida Dr. Ulysses Guimarães com Avenida Piraporinha Vila Lídia, Largo de Piraporinha, entre outros. Houve realização de obras nestes pontos críticos? Houve contratação de empresas terceirizadas para realização destas obras? Em caso de obras ainda não concluídas, qual a previsão de término destas obras? E outros quesitos.
- Requerimento 42/23 de 23/02/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE EM DIADEMA: O Pronto-Socorro Central, no Quarteirão da Saúde, será desativado? Em caso positivo, qual estudo foi feito? Enviar cópia eletrônica. O pronto-socorro no Quarteirão da Saúde será transformado em UPA (Unidade de Pronto Atendimento)? Em caso positivo, qual será o porte desta UPA em Diadema? Qual a previsão da instalação e funcionamento desta UPA? A nova UPA contará com quais equipamentos? Especificar maquinário, leitos e outros. E outros quesitos.
- Requerimento 36/23 de 16/02/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES: o atendimento no Pronto Socorro do Quarteirão da Saúde está caótico, com filas intermináveis, que o volume de denúncias e reclamações que chegam aos gabinetes dos Vereadores obriga a atitudes imediatas, onde tudo isso poderia ser resolvido com o dimensionamento correto das equipes e o trabalho efetivo de todos os relacionados para os plantões. 1º) Quantos médicos estão contratados para cada plantão do Pronto Socorro, na enfermaria e na sala de emergência? Informar por período de plantão e por especialidade, em cada setor. 2°) Quantos médicos prestam, efetivamente, tal plantão? Por quantas horas cada um? Informar por período, por horas e por especialidade, sem identificá-los, preservando suas identidades. Sugere-se resposta como médico 1 (especialidade e localização), médico 2, e assim sucessivamente, evitando qualquer alegação de sigilo para negar resposta e outros.
- Requerimento 25/23 de 02/02/2023PEDIDO DE INFORMAÇÕES: O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi criado em 2003 e oficializado pelo Ministério da Saúde através do Decreto Federal nº 5.055, de 27 de abril de 2004. e que este Vereador esteve presente no local, em acompanhamento da ocorrência, sendo realizado contato telefônico com a Central do SAMU e, quando perguntado ao atendente se a ambulância estava a caminho, foi informado de que não e que, no momento, não dispunham de viaturas do SAMU para realizar aquele atendimento. 1º) Quantas ambulâncias do SAMU, unidades básicas e avançadas, estão habilitadas pelo Ministério da Saúde no Município de Diadema? Encaminhar cópia das habilitações junto ao Ministério da Saúde. 2º) Existe normativa, em vigência, regulando o tempo mínimo para a chegada do SAMU? Em caso positivo, qual seria esse tempo? Em caso negativo, existe algum protocolo vigente para esse tempo resposta? 3º) Quantas destas unidades do SAMU estão em condições de prestar atendimento à população? Informar prefixo das viaturas do SAMU. E outras.