Retrospectiva 2023: confira o ano da Câmara

Atuação Vereador Eduardo Minas em 2023

Na última terça-feira (19), foi realizada a 45ª e última sessão ordinária da Câmara de Diadema em 2023. Com o recesso para os feriados de Natal e Ano Novo, as atividades serão retomadas no início de janeiro, com previsão da primeira sessão ordinária ocorrer em 1º de fevereiro; confira na sequência dados sobre o ano da nossa Casa de Leis.

Total de sessões realizadas

Em 2023 foram realizadas 45 sessões legislativas ordinárias e 9 sessões extraordinárias, além de 30 sessões solenes e 20 audiências públicas – todas elas transmitidas ao vivo no YouTube e no Facebook da Câmara, onde seguem disponíveis para consulta.

Leis ordinárias

Em 2023, foram aprovadas 96 novas Leis Ordinárias pela Câmara, incluindo 11 apresentadas pelo Executivo Municipal e 85 pelo conjunto dos vereadores.

Decretos legislativos

Em 2023, a Câmara aprovou 40 decretos legislativos. Destes, 3 foram apresentados pela Mesa Diretora, 2 pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, e 35 pelo conjunto dos vereadores.

Leis complementares

Foram 10 Leis Complementares aprovadas pela Câmara em 2023, todas por iniciativa do Executivo Municipal.

Resoluções

A Câmara aprovou 17 resoluções em 2023, sendo que 16 destas foram apresentadas pela Mesa Diretora.

Requerimentos

Os vereadores da Câmara de Diadema apresentaram, durante o ano, 530 requerimentos de informações para integrantes do Poder Público nos níveis municipal, estadual e federal.

Indicações

Já o número de indicações apresentadas pelos vereadores no ano é ainda mais alto: foram 6.801 indicações solicitando providências do Poder Público em relação aos problemas identificados na cidade.

Participações em comissões

Os 21 vereadores da Câmara de Diadema compuseram em 2023 os trabalhos de oito comissões permanentes:  Comissão Especial Permanente de Direitos Humanos e Cidadania (Cabo Ângelo, Pr. João Gomes,  Josa Queiroz, Antônio Rodrigues e Eduardo Minas).

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